Nos últimos anos, o Direito Civil brasileiro passou por uma profunda transformação em sua forma de compreender as relações obrigacionais....

Nos últimos anos, muitos estrangeiros que vivem no Brasil, têm caído em golpes relacionados à promessa de trazer familiares para o país....

⚠️⚠️ Proteja seu CPF AGORA! ⚠️⚠️ 🔍 1. Verifique Regularmente sua Situação Cadastral • Acesse o site da Receita Federal para conferir...

Em Santa Catarina, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito à isenção do IPVA para um veículo, desde que atendam a...

você conhece o MED? (Mecanismo Especial de Devolução de PIX) Pix, boleto falso, link fraudulento? 😫 Quanto mais rápido agir, maior a...

🔍 A Súmula 83 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), editada para promover a uniformização da jurisprudência, tem gerado discussões...

Mas o que muda na prática?